Publicado por: André Borges Uliano – www.gazetadopovo.com.br



Benjamin Franklin já dizia que “quando todas as armas forem de propriedade do governo, este decidirá de quem serão as outras propriedades”.
Como sabido, Jair Bolsonaro defendeu lição semelhante na fatídica reunião ministerial revelada por decisão do ministro do STF Celso de Mello, quando afirmou que um povo armado jamais será escravizado. A frase virou meme e ganhou hashtag nas redes sociais.
Teria razão Bolsonaro ao defender essa ideia? Ela nos parece bastante plausível.
Tentaremos demonstrar por que em três passos:
i) primeiro apresentaremos o argumento teórico;
ii) em segundo lugar, lições históricas desde a Antiguidade até a fundação dos Estados Unidos;
iii) por fim, faremos um estudo de caso com o recente exemplo da Venezuela.



O argumento teórico
Quando se fala em desarmamento, em geral, as pessoas ligam o tema imediatamente à segurança pública e à legítima defesa. E o raciocínio está correto. Mas não é só isso. O acesso a armas pela população pode ter impactos sobre o regime político e o grau e qualidade da democracia.
Com efeito, a democracia é um regime de autogoverno popular: ao invés de uma potência estrangeira ou uma minoria deter a totalidade da autoridade política, essa autoridade está difusa entre os cidadãos. A democracia é, assim, uma forma de descentralização do poder, baseada na ideia de igualdade política entre todos que detêm cidadania. Pode-se dizer que é uma forma de justiça distributiva, embora não de bens materiais: é uma escolha em distribuir de modo universal certo grau de poder político, isto é, de influência nas decisões que possuam impacto sobre a população como um todo.

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